Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união

Na hipótese de morte do novo companheiro ou cônjuge, proposta veda a acumulação de pensões, devendo beneficiário optar pela maior
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:15

Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:20

Tribunal desconstitui auto de infração lavrado por importação de veículo usado

A Turma concluiu que o veículo há de ser considerado novo até que seja vendido ao consumidor final e faturado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:25

Justiça determina manutenção de plano após morte do titular

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:37

Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún

Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 15:45

STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária

A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:00

Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 15:34

Por causa de lentidão em site, OAB vai prorrogar prazo para entrar com recurso

Não há definição sobre novo período para contestar Exame da Ordem. Candidatos criticam questão de direito do trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Falsificação de documento público e peculato. Julgamento de apelação realizado por desembargador impedido.

Acórdão anulado pelo STF, determinando-se a realização de novo julgamento. Alegação de descumprimento de ordem emanda pelo STF.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Execução penal. Pretensão de progressão de regime. Falta de requisito temporal.

Cometimento de outro crime durante o cumprimento da pena. Reinício de novo lapso temporal. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Inexistência de omissão.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34

Da Força Nacional de Segurança

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:10

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

Decreto do Presidente da República, mas só extingue a pena, porém, seus efeitos secundários permanecem.
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Lei no 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto no
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 19:54

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 25400

Na hipótese de morte do novo companheiro ou cônjuge, proposta veda a acumulação de pensões, devendo beneficiário optar pela maior

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.

A Turma concluiu que o veículo há de ser considerado novo até que seja vendido ao consumidor final e faturado

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato

Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados

A ação tramitava na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.

Não há definição sobre novo período para contestar Exame da Ordem. Candidatos criticam questão de direito do trabalho.

Acórdão anulado pelo STF, determinando-se a realização de novo julgamento. Alegação de descumprimento de ordem emanda pelo STF.

Cometimento de outro crime durante o cumprimento da pena. Reinício de novo lapso temporal. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em

Decreto do Presidente da República, mas só extingue a pena, porém, seus efeitos secundários permanecem.

confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios

Lei no 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto no

. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim

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